O movimento Todos Pela Educação, referência na defesa de políticas públicas voltadas à melhoria da educação básica, tem atuado de forma consistente para colocar a Primeira Infância no centro da agenda educacional brasileira. A organização entende que os primeiros anos de vida — do nascimento aos seis anos — são decisivos para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, e que investir nessa etapa é também uma estratégia para promover equidade e justiça social.
Por isso, a Primeira Infância passou a ser uma das pautas prioritárias no escopo do “Educação Já”, documento elaborado pelo Todos Pela Educação e apresentado à atual gestão do Ministério da Educação (MEC). A agenda técnica e política, construída em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, reúne propostas e diretrizes para impulsionar avanços concretos na educação infantil, especialmente no que diz respeito ao acesso com qualidade e à integração com políticas de saúde e assistência social.
O fortalecimento dessa agenda se mostra ainda mais urgente diante do cenário atual. Hoje, o Brasil tem cerca de 17,6 milhões de crianças de 0 a 6 anos, das quais 45% vivem em situação de pobreza. Apenas 37% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso à creche, e os índices de cobertura vacinal vêm caindo, o que amplia a vulnerabilidade dessa população. Além disso, persistem desigualdades regionais e raciais significativas, o que reforça a importância de políticas públicas estruturadas, intersetoriais e sensíveis ao território.
Essa mobilização se ampliou em maio de 2023, quando Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, passou a compor voluntariamente o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), órgão consultivo da Presidência da República que busca promover o diálogo entre o governo e a sociedade civil na formulação de políticas públicas sustentáveis. Em agosto do mesmo ano, foi oficialmente instalado o Grupo de Trabalho Primeira Infância no âmbito do Conselhão, coordenado por Priscila Cruz, com relatoria técnica do Todos Pela Educação e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Esse grupo tem se debruçado sobre os principais desafios e oportunidades para o aprimoramento das políticas públicas destinadas às crianças pequenas e suas famílias. O trabalho vem sendo feito de forma colaborativa e baseada em evidências, com a produção de análises, recomendações e relatórios técnicos que alimentam as discussões com os tomadores de decisão.
O diálogo com o Ministério da Educação, especialmente com a secretária-executiva Izolda Cela, tem sido uma via de mão dupla: de um lado, o Todos Pela Educação compartilha diagnósticos e propostas embasadas; de outro, busca apoiar tecnicamente a formulação e implementação de medidas eficazes. A meta é clara: fortalecer o papel da Educação Infantil como etapa fundamental da educação básica, garantindo que as crianças tenham acesso a experiências de aprendizagem significativas e acolhedoras desde os primeiros anos de vida.
As repercussões dessa articulação já se fazem sentir, com maior presença da Primeira Infância nos discursos e planejamentos do MEC, além da ampliação do debate sobre a importância de integrar ações entre educação, saúde e assistência. O reconhecimento ao trabalho do Todos Pela Educação nesse campo é uma demonstração de como a sociedade civil pode contribuir de maneira técnica e propositiva para a construção de políticas públicas mais justas e eficazes.
“Assumir o compromisso com o pleno desenvolvimento desde os primeiros anos de vida é reconhecer que investir na educação básica, especialmente na Primeira Infância, é uma das formas mais eficazes de reduzir desigualdades, romper ciclos de pobreza, prevenir violências e construir uma sociedade mais saudável e equitativa. Nesse sentido, o Instituto JAMA está com um olhar bastante atento para a Primeira Infância, considerando ser este um dos nossos princípios norteadores para apoio a projetos educacionais”, comenta Adriana Lanzarini, diretora do Instituto Jama, no momento em que a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre vem implementando uma série de estratégias para fortalecer a educação infantil na cidade.
O impacto esperado até 2028 é a criação de 7 mil novas vagas em Porto Alegre, com a meta de zerar a fila da etapa creche (0 a 3 anos), universalizar o acesso à educação infantil e acabar com a judicialização na gestão de vagas. Entre as ações apresentadas pela atual gestão estão a construção de 20 novas escolas, ampliação de 2 mil vagas na rede parceira, aquisição de 2 mil vagas na rede privada e municipalização de escolas estaduais. Já houve uma redução de 40,3% no déficit da etapa creche – de 3 mil para 1,8 mil crianças na fila entre o segundo semestre de 2024 e maio de 2025.
Foto: Alunos da EMEI Vila Elizabeth.
Por Marcelo Liotti.
